O Congresso Nacional deve priorizar a aprovação do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, assinado em janeiro. Foi o que disseram os senadores Nelsinho Trad (PSD-MS), Teresa Cristina (PP-MS) e Rogério Carvalho (PT-SE) na cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos nesta segunda-feira (2).
O acordo prevê que ambos os blocos eliminem ou reduzam gradualmente até 90% das tarifas de importação e exportação de diversos produtos no período de uma década. Também haverá aumento de cotas para produtos como carne, etanol, açúcar e arroz. As negociações transcorriam desde 1999.
Presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), Nelsinho afirmou à TV Senado que o colegiado buscará criar uma subcomissão sobre o acordo já no início dos trabalhos.
— Na quinta-feira, na primeira reunião da comissão, vamos instituir o nosso plano de criação da subcomissão e, a partir daí, fazer o trâmite regimental. [O acordo] vai gerar dividendos positivos para o Brasil, principalmente para os setores da indústria e do agronegócio. Há uma vontade do presidente da Câmara e do presidente do Senado de dar toda a celeridade a essa pauta.
Líder do PT no Senado, Rogério afirmou que o texto é uma das prioridades do governo na volta dos trabalhos legislativos.
Caminho do projeto
É necessário que o novo acordo seja confirmado pelo Parlamento Europeu e pelos parlamentos de cada país do Mercosul, o que ocorrerá de forma independente. Não é preciso esperar a aprovação dos quatro parlamentos (de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) para que entre em vigor.
A Presidência da República deve enviar o acordo para a Câmara dos Deputados, o que ainda não ocorreu. O texto depois vai ao Senado e deve ser analisado na CRE. Acatado pelos senadores, o novo decreto legislativo permite ao presidente da República confirmar o tratado e inseri-lo na legislação brasileira por meio de decreto.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
