O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participa nesta quarta-feira (4), às 10h, no Palácio do Planalto, da cerimônia de assinatura do Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio. A iniciativa prevê ações integradas do Executivo, Legislativo e Judiciário para combater a violência letal contra mulheres, com ações de prevenção, proteção, responsabilização de agressores e garantia de direitos.
Entrou em vigor a lei que facilita a liberação de empréstimos pelo Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO). Entre...
O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) do INSS pede o indiciamento de 216 pessoas por suposto envolvimento...
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