A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) aprovou na quarta-feira (4) um projeto que incentiva a criação de hortas comunitárias suspensas em escolas e unidades de assistência social. Agora o projeto (PL 4.206/2023) segue para análise em outro colegiado do Senado: a Comissão de Educação e Cultura (CE).
Está pronto para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) projeto que obriga a Fazenda Pública a antecipar...
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou na quarta-feira (4) um projeto que obriga hospitais e estabelecimentos de saúde...
Projeto em debate na Comissão de Direitos Humanos (CDH) prevê a classificação indicativa para músicas tocadas em festas, rádios e...
Pauta, coordenação e edição: Nelson Oliveira Coordenação e edição de multimídia: Bernardo Ururahy Infografia e ilustrações: Cássio Costa Produção integrada...
Derrotados os revoltosos de Jacareacanga, JK decidiu que eles não seriam punidos e patrocinou um projeto de anistia no Congresso...
Os hospitais filantrópicos poderão ter acesso a recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para buscar financiamentos....