ECA Digital proíbe rolagem infinita em redes sociais — Senado Notícias
Com a entrada em vigor do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) e de sua regulamentação (Decreto...
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Foi sancionada nesta semana a Lei 15.361, de 2026, que cria a Rota Turística do Enxaimel, no município de Pomerode,...
Entrou em vigor a lei que facilita a liberação de empréstimos pelo Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO). Entre...
O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) do INSS pede o indiciamento de 216 pessoas por suposto envolvimento...
Prevendo que a tecnologia continuará avançando e ocupará um espaço ainda maior na vida das pessoas, o novo capítulo proposto...
O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), apresentou relatório final da comissão com mais de 4 mil...