A primeira proposta de emenda à Constituição protocolada no Senado em 2026 prevê a substituição da contribuição previdenciária patronal sobre a folha de pagamentos por uma nova cobrança sobre o faturamento bruto das empresas. De autoria do senador Laércio Oliveira (PP-SE), a PEC 1/2026 busca reduzir custos para empregadores, estimular a geração de empregos formais e garantir sustentabilidade ao sistema previdenciário.
O Senado vai analisar um projeto que garante o acesso ao exame de autocoleta para detecção do HPV no Sistema...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai avaliar o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes (DEC...
Depois de sete meses de trabalho, a CPMI do INSS terminou sem relatório final. O parecer do deputado Alfredo Gaspar...
A CPMI do INSS rejeitou, por 19 votos a 12, na madrugada deste sábado (28), o relatório final de trabalho...
Durou 17 horas a reunião para leitura e votação do relatório final da CPMI do INSS. O parecer do deputado...
A base do governo tentou apresentar um relatório alternativo ao texto do deputado Alfredo Gaspar (União-AL), mas o documento não...
