Ferramentas de IA generativa podem transformar a comunicação eleitoral, mas ampliam riscos ao voto com deepfakes. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já proibiu esse tipo de conteúdo em 2024 e exige identificação de material produzido por IA. No Congresso, o Marco Legal da IA prevê multas de até R$ 50 milhões e suspensão de sistemas. Outro projeto aumenta a pena para fake news com clonagem de voz ou imagem em campanhas.
A Comissão Mista que analisa a MPV 1.323/2025, que define novas regras de concessão do seguro defeso, vai se reunir...
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou nesta segunda-feira (23) um projeto de lei, o PL 654/2026, que impede a relativização...
O Plenário poderá votar nesta terça-feira (24) a proposta que vai garantir pontos de paradas para motoristas profissionais e a...
O depoimento da empresária Ingrid Pikinskeni Morais Santos na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS foi encerrado após...
O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), disse que empresas ligadas à empresária Ingrid Pikinskeni Morais Santos...
O projeto de lei (PL 6.191/2025), que institui o Estatuto dos Cães e Gatos, estabelece pena de seis meses a...
