A Comissão Mista que analisa a medida provisória (MPV 1.323/2025) ouviu nesta terça-feira (24) o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, sobre a mudança nas regras do seguro-defeso, concedido a pescadores no período em que a pesca é proibida. O modelo atual do seguro foi criticado na reunião, em razão do que os parlamentares chamaram de burocracia excessiva. O ministro, no entanto, disse que o objetivo da medida é conter as tentativas de fraude.
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, na terça (24), projeto que susta o decreto do presidente Lula, de julho...
O Senado aprovou a medida provisória que transformou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em Agência Nacional de Proteção...
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (24), a proposta de emenda constitucional que garante pontos de parada e descanso...
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) cobrou, em pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (24), a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito...
O acordo militar firmado entre o Brasil e a República do Benin em 2023 foi ratificado pelo Senado nesta terça-feira...
O Senado aprovou nesta terça-feira (24) a proposta de emenda à Constituição (PEC 22/2025) que afasta a possibilidade de multa...
