A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o projeto que dá às mulheres que viajam sozinhas em transportes coletivos o direito de escolher o assento ao lado de outras mulheres (PL 719/2025). Para a autora, senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), a medida vai reduzir a vulnerabilidade e o risco de violência sem custo para as empresas. Relatora, a senadora Augusta Brito (PT-CE) disse que “o transporte coletivo é excludente e restritivo, sem mecanismos de proteção aos grupos socialmente vulneráveis”.
O Senado aprovou hoje (25) o Projeto de Lei (PL) 2195/2024, que considera a absoluta vulnerabilidade da vítima do crime...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o texto do acordo de cooperação na área de defesa entre o...
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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o acordo de cooperação técnica firmado entre Brasil e Fiji (PDL 459/2022)....
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei (PL) 4.099/2023 que classifica empresas que fazem recepção, transporte e...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira(25) o acordo de comércio entre o Mercosul e a União Europeia....
