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Home Política

Aprovado resgate obrigatório de animais em áreas de desastre — Senado Notícias

by Redação
fevereiro 26, 2026
in Política
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O Plenário do Senado aprovou a criação da Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados para assegurar atendimento nos momentos de emergências climáticas ou desastres. O autor do projeto (PL 2.950/2019), senador Wellington Fagundes (PL-MT), explicou que a política define obrigações para os governos federal, estaduais e municipais, que incluem o mapeamento das áreas de risco e o recolhimento dos animais domésticos e silvestre. Já o relator, senador Plínio Valério (PSDB-AM), destacou que a proposta também inclui os grandes empreendedores, como barragens e mineradoras, que deverão atuar na prevenção e até na oferta de abrigo para os bichos em situação de desastre. O projeto foi aprovado na forma de texto substitutivo (com modificações) da Câmara dos Deputados e segue para a sanção presidencial.



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