Estão em tramitação no Senado dois projetos de lei que tratam especificamente da síndrome de tourette: o PL 4.767/2020, que classifica as pessoas com essa condição como pessoas com deficiência, e o PL 1.376/2025, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Tourette. Ouça o vídeo para saber mais.
O Brasil dispõe dos instrumentos jurídicos necessários para controlar as riquezas minerais, mas falha ao não transformá-los em desenvolvimento industrial....
Quer receber notificações do portal Senado Notícias? Receber notificações Agora não Fonte da notícia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (5), que a detenção do ativista brasileiro Thiago Ávila em Israel...
Quer receber notificações do portal Senado Notícias? Receber notificações Agora não Fonte da notícia
Pessoas com renda mensal de até R$ 8.105 poderão refinanciar dívidas de até R$ 15 mil por banco com taxa...
O diretor da escola de governo do Senado, Nilo Bairros, e o coordenador do Programa Jovem Senador, George Cardim, participaram...
