O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto (PL 3.391/2020) que define o 18 de junho como o Dia Nacional do Orgulho Autista. O objetivo da proposta, que segue para sanção presidencial, é fortalecer a agenda de direitos, inclusão e visibilidade das pessoas autistas e suas famílias, combater o estigma histórico associado a esse transtorno e garantir o respeito às diferenças.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) agendou para terça-feira (30), às 10h, a votação de dois pedidos do governo para...
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto de lei que endurece as punições...
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