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Home Política

Projeto aumenta de 40 para 50 anos a pena máxima para o feminicídio — Senado Notícias

by Redação
março 6, 2026
in Política
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No ano do em que se comemoram duas décadas da Lei Maria da Penha e no mês em que se celebra o Mês Internacional da Mulher, o senador Efraim Filho (União-PB) apresentou um projeto de lei — o PL 953/2026 — que endurece as penas para diversos crimes contra as mulheres. Uma das medidas previstas é o aumento de 40 para 50 anos para o feminicídio. Ouça o áudio para saber mais sobre o projeto.



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