Empresas podem ser obrigadas a informar trabalhadores sobre direito de folga para realizar exames preventivos de HPV, câncer de colo de útero e câncer de próstata. Foi o que decidiram os senadores nesta quarta (11). Na mesma sessão, o Plenário decidiu pela aprovação do Estatuto dos Direitos do Paciente, que segue para sanção.
Foi publicada na quarta-feira (23) a Lei 15.513, de 2026, que prorroga até 2031 a possibilidade de empresas deduzirem do...
A agenda dos presidenciáveis nesta quinta-feira (24) inclui entrevistas, debates, atos e encontros com apoiadores. Também estão previstas visitas a...
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Cerca de 114,5 mil urnas eletrônicas do estado de São Paulo começaram nesta quarta-feira (23) a ser preparadas para o primeiro...
A cidade de Piranguinho, no sul de Minas Gerais, recebeu o título de Capital Nacional do Pé de Moleque. A...
As denúncias sobre violência política de gênero têm crescido, especialmente em ano de eleição. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam...
