A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto de resolução do Senado que cria o Prêmio Maria da Penha de Pesquisa, destinado a pesquisadores que estudam a violência contra a mulher. De acordo com o PRS 113/2023, da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), a premiação será anual, e os vencedores, anunciados em 7 de agosto, data do aniversário da sanção da Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006). Relatora da proposta, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) disse que a promoção de estudos sobre o tema é uma diretriz da própria Lei Maria da Penha.
