A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou na quarta-feira (11) o projeto de lei que cria a campanha Abril Marrom. De acordo com o projeto (PL 1.873/2025), esse mês será dedicado à conscientização sobre saúde ocular, com ações relacionadas à divulgação de informações, ao diagnóstico e ao tratamento precoce das doenças que podem levar à perda da visão. A matéria segue para análise na Câmara dos Deputados.
O primeiro domingo de junho passa a ser celebrado anualmente como o Dia Nacional do Vinho. É o que estabelece...
Nesta terça (7), o Senado aprovou o projeto de lei que cria o "Pix Pensão", mecanismo que permitirá o pagamento...
O Plenário do Senado autorizou, nesta terça-feira (7), a contratação de crédito externo entre o Brasil e a Agência Francesa...
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que altera as regras...
Após aprovação do Senado, foi sancionada pela Presidência da República a Lei nº 15.456, de 2026, que regulamenta a profissão...
Passou pela segunda sessão de discussão em primeiro turno a proposta de emenda à Constituição que reduz em cinco anos...
