Os desafios das pessoas com nanismo para garantir qualidade de vida, saúde e políticas públicas. Esse foi o tema de uma audiência conjunta da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta sexta-feira (13). Na reunião, convidados e familiares destacaram a importância de tratamentos adequados para essa comunidade.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o projeto (PL 1.442/2024) que garante prioridade na realização de exames periciais para...
Ao incluir os “minerais estratégicos” ao lado dos "minerais críticos", o projeto de lei (PL) aprovado na Câmara dos Deputados,...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.399, de 2026, que altera as regras do seguro-defeso —...
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Especialistas em direito disseram, nesta quinta-feira (7), que a reforma do Código Civil pode incentivar a invasão de imóveis. Eles...
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