O Senado lançou nesta segunda (16) seus planos institucionais de promoção da equidade de gênero e raça; inclusão; e responsabilidade ambiental. O lançamento ocorreu durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH).
O Senado aprovou na última terça-feira (16) projeto de lei que garante aos professores da educação básica da rede pública...
Chega ao Senado nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 1.343/2026, que reforça os mecanismos de fiscalização do piso mínimo do...
Foi sancionada a Lei 15.433, de 2026, que reconhece o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. De acordo com o...
Policiais militares e bombeiros, quando reformados por invalidez, terão remuneração calculada com base na patente imediatamente superior à que exerciam,...
Nesta quinta-feira (18), o Plenário realizou sessão especial para celebrar os 70 anos do Conselho Federal de Química, responsável por estabelecer os padrões...
A sessão conjunta do Congresso Nacional marcada para esta quinta-feira (18) foi cancelada. Ao anunciar a decisão, o presidente do...
