Em sessão especial, nesta segunda-feira (16), o Senado celebrou o aniversário de 20 anos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Entre as funções do órgão está a regulação do setor aéreo, incluindo direitos e deveres dos passageiros e a fiscalização de companhias aéreas.
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), o senador Magno Malta (PP-ES) negou a acusação de que teria agredido uma...
Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 15.397, de 2026, originada do PL 3.780/2023, que aumenta penas para crimes...
Senado aprovou o projeto de lei da Presidência da República que cria a Universidade Federal Indígena (PL 6.132/2025). Vinculada ao...
A senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), deu boas-vindas ao senador Hermes Artur Klann (PL-SC),...
O câncer do colo do útero apresenta incidência e mortalidade elevadas no Brasil, especialmente entre as mulheres que vivem nas...
O Senado aprovou nesta terça-feira (5) projeto que prevê medidas de estímulo à atividade profissional de mulheres artesãs. Entre essas...
