A Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve votar nesta semana um projeto (PL 4403/2024) que estabelece um protocolo de atendimento nas redes de ensino para situações de racismo, misoginia ou discriminação por motivo de orientação sexual ou de identidade de gênero. De acordo com a proposta, apresentada pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), toda manifestação ou suspeita de discriminação passaria a ser notificada à direção da instituição de ensino. Entre as diretrizes do protocolo, estão o acolhimento da vítima e medidas de conscientização e reparação. A CDH tem reunião agendada para quarta-feira (18).
