CAE confirma redução tributária para áreas de livre comércio da Amazônia — Senado Notícias
Sem a apresentação de emendas até esta terça-feira (17), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) manteve, em turno suplementar, o...
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A Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) n° 15.211/2025, começa a valer no Brasil nesta terça-feira...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que obriga a presença de um...
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, disse nesta terça-feira (17) que o governo federal pretende apresentar...
O Senado analisa um projeto de lei que autoriza delegados de polícia a decretar medidas protetivas de urgência em casos...
O Senado promoveu nesta segunda-feira (16) uma sessão especial para celebrar os 20 anos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)....