A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto (PL 4.972/2019) do senador Confúcio Moura (MDB-RO) que reduz os prazos para a análise de patentes no Brasil. Entre as mudanças está a diminuição do tempo de sigilo dos pedidos de patente dos atuais 18 meses para 12 meses; e do prazo para solicitação do exame da patente, que cairá de 36 para 18 meses. Relator, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) disse que “o projeto vai reduzir o acúmulo de processos e modenizar a gestão do INPI”.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o projeto (PL 2.383/2023) que assegura o direito a acompanhante ou atendente pessoal...
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou um projeto (PL 2.644/2019) que proíbe ligações automáticas de telemarketing...
Vídeo: Ao vivo: Comissão debate direito empresarial no Código Civil - 7/5/26 Fonte da notícia
O fim da escala 6x1 está na pauta de discussões do Congresso Nacional. Uma proposta de emenda a Constituição (PEC...
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O Plenário do Senado acatou, nesta quarta-feira (6), requerimentos da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) para a realização de sessões especiais...
