A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto (PL 4.972/2019) do senador Confúcio Moura (MDB-RO) que reduz os prazos para a análise de patentes no Brasil. Entre as mudanças está a diminuição do tempo de sigilo dos pedidos de patente dos atuais 18 meses para 12 meses; e do prazo para solicitação do exame da patente, que cairá de 36 para 18 meses. Relator, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) disse que “o projeto vai reduzir o acúmulo de processos e modenizar a gestão do INPI”.
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