Vídeo: Ao vivo: Comissão debate reparação de danos no Código Civil – 19/3/26
Fonte da notícia
O programa “Antes que aconteça”, de prevenção à violência doméstica e ao feminicídio, acaba de ser criado pela Lei 15.398, de...
O Senado vai analisar projeto que cria o Protocolo Nacional Obrigatório de Padronização do Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência...
O Senado vai apreciar um projeto de lei complementar que reduz a zero as alíquotas de PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis...
Enquanto as mineradoras privadas elogiam o projeto de lei (PL) sobre minerais críticos, a Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (Amig...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o projeto (PL 1.442/2024) que garante prioridade na realização de exames periciais para...
Ao incluir os “minerais estratégicos” ao lado dos "minerais críticos", o projeto de lei (PL) aprovado na Câmara dos Deputados,...
