A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (18), o projeto (PL 3.050/2025) que estabelece medidas para combater e prevenir a violência contra as mulheres no turismo. O texto propõe ações como a criação de unidades de atendimento nas áreas mais sensíveis à violência de gênero e mapeamento de áreas, sinalização, iluminação em espaços públicos. A proposta deve seguir para análise da Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação no Plenário do Senado.
A agenda dos presidenciáveis nesta terça-feira (22) incluiu caminhadas, carreatas e atos de campanha, além de entrevistas e participação em...
Criada por decreto presidencial em 2001, a Floresta Nacional (Flona) de Cristópolis, na Bahia, foi extinta nesta terça-feira (22) pela...
A violência política contra mulheres pode assumir diferentes formas, da intimidação e dos ataques à honra até ameaças e assassinatos....
A partir de 2027, o Brasil terá a Semana Nacional da Empresa Júnior, a ser comemorada anualmente no período que...
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta terça-feira (22) a lei que amplia a composição da Diretoria do...
Titulares de cartórios passam a ter um prazo definido na lei para responder por faltas disciplinares. A Lei 15.509, sancionada...
