O Senado promove nesta segunda-feira (23), a partir das 10h, uma sessão de debates sobre o feminicídio no país. O evento será realizado no Plenário da Casa. A sessão foi solicitada pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Em seu requerimento (RQS 74/2026), ele ressalta que no ano passado o Brasil registrou um número recorde de feminicídios: 1.470 casos.
Sancionada na semana passada, a Lei Complementar 234 permite que emendas parlamentares da área da Saúde financiem atendimentos pré-hospitalares feitos...
Está pronto para ser votado na Comissão de Educação do Senado (CE) o projeto de lei que reconhece o Sistema...
O Dia Nacional da Proteção de Dados, comemorado em 17 de julho, foi celebrado pela primeira vez na manhã desta...
Está pronto para ser votado no Plenário do Senado o projeto de lei que proíbe a limitação de vagas para...
O avanço da Inteligência Artificial (IA) por meio dos resumos que buscadores oferecem na internet vem derrubando o tráfego direto...
O projeto que define regras sobre a formação dos profissionais que dão apoio escolar aos alunos com deficiência (PL 5.334/2023)...
