A Comissão de Educação (CE) deve votar nesta terça-feira (24) o projeto de lei do Plano Naconal de Educação (PNE) que define metas para o setor nos próximos dez anos (PL 2.614/2024). Na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o destaque é o PLP 74/2024, que incentiva investimentos em microempresas e empresas de pequeno porte. Na quarta-feira (25), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) vota a criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (PL 1.099/2024).
O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (23), destacou a inclusão do município de Ariquemes (RO)...
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) disse que a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados...
Projeto de lei que cria cargos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) está na pauta...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (18) projeto de lei que regulamenta o exercício da psicopedagogia (PL...
Farmácias e drogarias poderão funcionar dentro de supermercados. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (23), parecer favorável à prisão domiciliar...
