Reconhecer a misoginia como crime de ódio é essencial para romper o ciclo de impunidade que alimenta o feminicídio. A avaliação foi feita nesta quarta-feira (25) em audiência pública sobre a violência praticada contra mulheres negras e indígenas.
Houve crescimento de 4,7% na taxa de feminicídio e 79% das mulheres negras são as principais vítimas de violência letal — disse a secretária-executiva adjunta do Ministério da Igualdade Racial, Bárbara Souza.
Entre 2014 e 2023, o aumento da violência contra mulheres indígenas foi de 258%. A média nacional nesse mesmo período, entre brasileiras de todas as raças, foi de 207%, destacou a representante da Secretaria dos Povos Indígenas do Pará, Ana Grimath.
Assistente de coordenação do Programa de Enfrentamento à Violência da ONG Criola, Patrícia Carvalho apontou a importância de pensar em novas estratégias para enfrentar a crescente violência contra as mulheres, passados 20 anos da sanção da Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006).
Políticas articuladas
A audiência pública foi promovida pela Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, presidida pela deputada Luizianne Lins (PT-CE), que propôs a realização da audiência pública.
— A força da articulação das políticas públicas em favor das mulheres, sobretudo negras e indígenas, depende da articulação do governo federal, governos estaduais e prefeituras. 37,5% das mulheres com mais de 16 anos sofreram algum tipo de violência em 2025, o que demanda uma resposta mais efetiva do Estado brasileiro — defendeu Bárbara Souza.
Presidente do Conselho de Governança do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), Wania Sant’Anna disse que as mulheres sempre estiveram envolvidas profundamente nos processos de paz pelo mundo. Ela ressaltou que um mundo sem paz e de guerra sempre vai penalizar mais as mulheres e as meninas. E defendeu a realização de uma campanha nacional preventiva, de no mínimo dez anos, de combate à violência contra a mulher.
— A gente está fracassando miseravelmente. A gente precisa ter dados, mas nós chegamos ao ponto que não é mais sobre isso, [de ter mais] indicadores e evidências de mulheres que morrem vítimas de feminicídio ou medidas protetivas. Nós estamos precisando fazer um debate fundamental e político sobre o que querem fazer com as mulheres brasileiras. A gente tem que dizer que a violência contra a mulher é inaceitável. Esse debate precisa ser da sociedade — afirmou.
‘Remédio certo’
Luizianne Lins pontuou que a elaboração de políticas públicas exige diagnósticos precisos, além de recursos que possibilitarão a oferta do remédio certo a cada situação.
Por sua vez, a representante do Observatório Nacional da Mulher na Política da Câmara dos Deputados, Cristiane Bernardes, afirmou que a violência tem como um dos piores resultados a expulsão das mulheres do campo político.
Liderança do Coletivo Matriarcado Ancestral, Mônica Lima apontou a constante violação de direitos, a ameaça aos territórios e disse que as mulheres indígenas “estão fadadas à inexistência, quanto mais no contexto urbano”.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
