A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou o PL 4.812/2025, que cria uma nova Lei do Trabalho Rural. A proposta atualiza regras em vigor desde 1973 para adaptar a legislação à realidade atual do campo, com mais mecanização, tecnologia e exigências de segurança. O texto, da senadora Margareth Buzetti (PP-MT), também reúne normas hoje dispersas sobre contratação, jornada e qualificação profissional.
A proposta será analisada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
O chamado Projeto de Lei da Misoginia se transformou em alvo de uma ofensiva de desinformação nas redes sociais, coordenada...
Chegou ao Senado, depois de aprovado na Câmara, o Projeto de Lei (PL) 2.780/2024, que trata da exploração de terras-raras no...
Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (8), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) informou que vai protocolar pedido para que o...
Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (6), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) destacou a importância da campanha Maio Laranja, de...
O Plenário aprovou na terça-feira (6) criação da Universidade Federal Indígena (Unind). Segundo o PL 6.132/2025, da Presidência da República,...
O Senado pode iniciar nos próximos dias a análise do projeto da Câmara dos Deputados que cria a Política Nacional...
