O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), anunciou a prorrogação dos trabalhos da comissão por até 120 dias. A decisão foi tomada após liminar do ministro do STF André Mendonça que tratou do prazo para análise do pedido.
Parlamentares governistas divergiram sobre o procedimento adotado.
O plenário do Supremo decide nesta quinta-feira (26) sobre a validade da prorrogação.
O projeto que concede ajuda de custo a pacientes do SUS que necessitem de tratamento fora do município onde residem,...
O projeto que estabelece diretrizes para a garantia dos direitos das crianças desde a gestação até os seis anos de...
Vai à sanção o projeto que garante acesso gratuito, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), a terapias avançadas...
As dificuldades no tratamento do neuroblastoma pelo SUS, entre os quais o diagnóstico tardio e falta de acesso a medicamentos...
A Comissão que discute com juristas o projeto do novo Código Civil (PL 4/2025) debateu nesta quinta-feira (26) o direito...
Será encaminhado à sanção do presidente da República um projeto de lei complementar que faz dois ajustes na Lei de...
