A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai avaliar o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes (DEC 10.701, de 2021) como política pública em 2026.
O pedido (REQ 52/2026-CDH) foi feito pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e aprovado na quarta-feira (25). Damares destacou os níveis crescentes de violência física, sexual e psicológica contra crianças e adolescentes no país; e disse que pretende apresentar propostas para o fortalecimento do plano.
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