Projeto facilita habilitação de aquaviário para pescadores — Senado Notícias
O Senado já pode analisar o projeto de lei que permite a pescadores a partir dos 18 anos obter a habilitação...
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De acordo com o Regimento Comum do Congresso Nacional, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve ser instalada em abril.Para...
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), marcou para o próximo dia 29...
A senadora Leila Barros (PDT-DF) apresentou um projeto de lei que dá aos feirantes tradicionais (aqueles que exercem uma atividade...
O fim de um casamento ou união estável tem agora regras claras sobre quem fica com o animal de estimação...
As novas regras para financiamento de imóveis por meio do programa Minha Casa, Minha Vida começam a valer a partir...