A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu nesta quinta-feira (23) o acesso ao tratamento do Raquitismo Hipofosfatêmico Ligado ao Cromossomo X (XLH) no Sistema Único de Saúde (SUS) para pacientes adultos. Hoje, a medicação para a doença genética rara, crônica e progressiva, que compromete a formação óssea ao longo da vida, só está disponível para crianças.
A Lei 15.156, de 2025 garantiu o pagamento de indenização de R$ 50 mil às famílias com crianças afetadas pela...
O presidente Lula passou por um procedimento cirúrgico na manhã desta sexta-feira (24), em São Paulo, para retirada de uma...
O senador Fernando Dueire (MDB-PE) apresentou um projeto de lei, o PL 740/2026, que institui o Plano Nacional de Construção...
O Ministério da Fazenda apresentou uma proposta alternativa ao projeto de lei (PL) 5.122/2023, em debate no Senado, que autoriza...
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou na quarta-feira (15) um projeto que permite ao produtor rural descontar do Imposto de...
Um projeto de lei complementar que está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado busca aperfeiçoar o processo decisório...