A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (28) dois requerimentos de audiências públicas sobre projetos de lei em análise no colegiado — uma sobre gestores de frotas e outra sobre pequenos investidores. As datas dos debates ainda serão definidas.
O REQ 28/2026 – CE, requerimento apresentado pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), prevê audiência para instruir o PL 5.383/2025, projeto de sua autoria que institui o Dia Nacional do Gestor de Frotas. De acordo com Pontes, o objetivo é avaliar se a proposta atende aos critérios legais para a criação de datas comemorativas.
Educação financeira
Já o REQ 29/2026 – CE, da senadora Jussara Lima (PSD-PI), solicita audiência pública para discutir o PL 5.520/2025, projeto de sua autoria que cria a Semana Nacional do Pequeno Investidor.
De acordo com o requerimento de Jussara, o debate deve ter foco na educação financeira e na ampliação do acesso à informação sobre investimentos.
A senadora ressalta que sua proposta também enfatiza a complexidade do mercado de capitais e dos riscos de fraudes que atingem os investidores de pequeno porte.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
