Para estimular o empreendedorismo entre jovens e idosos, o senador Jayme Campos (União-MT) apresentou um projeto de lei, o PL 2.024/2026, que prevê condições mais favoráveis de empréstimo no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
Sancionada na semana passada, a Lei Complementar 234 permite que emendas parlamentares da área da Saúde financiem atendimentos pré-hospitalares feitos...
Está pronto para ser votado na Comissão de Educação do Senado (CE) o projeto de lei que reconhece o Sistema...
O Dia Nacional da Proteção de Dados, comemorado em 17 de julho, foi celebrado pela primeira vez na manhã desta...
Está pronto para ser votado no Plenário do Senado o projeto de lei que proíbe a limitação de vagas para...
O avanço da Inteligência Artificial (IA) por meio dos resumos que buscadores oferecem na internet vem derrubando o tráfego direto...
O projeto que define regras sobre a formação dos profissionais que dão apoio escolar aos alunos com deficiência (PL 5.334/2023)...
