O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou a Lei da Dosimetria, que pode reduzir as penas e facilitar a progressão de regime para os condenados pelos atos do dia 8 de janeiro de 2023.
Fonte da notícia
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, em decisão final, projeto de lei que amplia responsabilidades das operadoras de...
Médicos podem ser obrigados a examinar os lábios e o palato (céu da boca) dos recém-nascidos no primeiro exame médico...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (24), projeto que reforça o acesso a exames genéticos e avaliações...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que torna públicas informações do Registro Unificado de Dados...
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) fez nesta quarta-feira (24) uma audiência pública para debater os avanços, os desafios...
O senador Jaques Wagner (PT-BA) anunciou nesta quarta-feira (24), em suas redes sociais, que deixará a liderança do governo no...
