Governo abre crédito de R$ 3,33 bi para subsídio a combustíveis — Senado Notícias
O governo federal editou uma Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 3,33 bilhões em favor do Ministério...
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Foi sancionada este mês a Lei nº 15.463/2026, que institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados, a ser celebrado anualmente...
Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 15.472, que explicita a natureza alimentar dos honorários advocatícios, garantindo, assim, prioridade...
Empresas afetadas pelo tarifaço imposto na semana passada pelos Estados Unidos a produtos brasileiros poderão recorrer a uma nova linha...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, neste primeiro semestre, projetos de lei voltados ao endurecimento da legislação penal, ao...
Após 26 anos de negociações entre as partes, o Senado aprovou no primeiro semestre o Acordo Provisório de Comércio entre...