A venda de alimentos ultraprocessados nas escolas foi tema do debate promovido nesta terça (12) pela Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE). Os participantes do encontro defenderam restrições à venda desses produtos nas cantinas escolares.
Foi publicada no Diário Oficial da União, nessa quarta-feira (1º), a Lei 15.450, que inclui a prevenção do uso indiscriminado,...
As Comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Assuntos Sociais (CAS) promoveram uma audiência pública em conjunto, nesta quinta-feira (2),...
O Senado aprovou nesta quinta-feira (2), em sessão extraordinária, a medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 266,5 milhões...
Os recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) também poderão ser usados em atividades de formação, aperfeiçoamento, especialização e capacitação de...
O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional deve realizar duas reuniões na segunda-feira (6). Pela manhã, às 9h30,...
Em pronunciamento nesta quinta-feira (2), o senador Magno Malta (PL-ES) cobrou urgência na votação do projeto de lei (PL) 1.338/22,...
