O STF julgou constitucional a Lei 14.611/2023, que obriga empresas a divulgarem periodicamente salários e critérios de remuneração de seus funcionários, e a adotarem medidas para correção de desigualdades entre salários de homens e mulheres que ocupem funções equivalentes. A constitucionalidade da lei, aprovada pelo Senado em junho de 2023 com relatório da senadora Teresa Leitão (PT-PE), havia sido questionada por entidades empresariais e trabalhistas.
Quer receber notificações do portal Senado Notícias? Receber notificações Agora não Fonte da notícia
O presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), senador Nelsinho Trad (PSD-MS), divulgou nota oficial nesta sexta-feira (14) na qual...
O prazo para o registro de candidaturas aos cargos em disputa nas eleições de outubro termina neste sábado (15). A...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado vai fazer um debate sobre as desigualdades no Brasil, a pedido do...
O envelhecimento da população brasileira já impacta o perfil do eleitorado, com diminuição de 22% dos votantes com idade entre...
A data de 6 de setembro deve ser oficializada como Dia Nacional do Carreiro de Boi. Um projeto com esse...
