Os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Leila Barros (PDT-DF) participaram da cerimônia dos 100 dias do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, que reuniu, na quinta-feira (21), representantes dos três Poderes no Palácio do Planalto. O presidente Lula sancionou leis de proteção à mulher, como o que cria um cadastro nacional de agressores, e elogiou a participação do Congresso no esforço conjunto contra a violência de gênero.
Toda criança e adolescente agora tem direito de acesso a programas promovidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para a...
Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em situação de vulnerabilidade podem ter acesso a um novo benefício: o Auxílio...
A Comissão de Fiscalização e Controle aprovou na quarta-feira (20) projeto (PL 5.771/2025) do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) que estabelece...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (20) proposta que cria campanhas de conscientização voltadas à identificação dos sinais...
O agressor que colocar em risco a integridade sexual, moral ou patrimonial da mulher ou de seus dependentes será imediatamente afastado...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (20) a criação do selo “Amigo das Práticas Integrativas e Complementares...
