Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em situação de vulnerabilidade podem ter acesso a um novo benefício: o Auxílio Recomeço. É o que determina um projeto aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). O PL 5.835/2025 recebeu parecer favorável do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) e segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Candidato à reeleição, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou de sabatina no Jornal Nacional (TV...
Chegou ao Congresso Nacional uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 7,5 bilhões para pagar subsídios a produtores...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), divulgou que vai promulgar nesta sexta (16) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC...
O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei complementar (PLP) que aumenta o limite de receita do microempreendedor...
Ampliar a formação profissional, incentivar a produção nacional e tratar do impacto dos esportes digitais na saúde e na formação...
A medida provisória que determina a aprovação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) para o exercício da medicina...
