A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou uma proposta que facilita o reconhecimento dos cursos de pós-graduação como atividades de formação continuada para professores da educação básica (PL 96/2024). A medida inclui cursos de especialização, mestrado e doutorado. Para a relatora da matéria, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), o projeto traz maior clareza sobre quais atividades podem ser consideradas formação continuada. A mudança permitirá que os planos de carreira dos docentes prevejam, por exemplo, licenças remuneradas para esses estudos. O texto recebeu pedido de urgência para ser analisado pelo Plenário do Senado.
