A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na quarta-feira (10) novas regras para implantes cirúrgicos. O projeto de lei Projeto de Lei 6.683/2025 proíbe o uso de materiais tóxicos, que causem alergia ou que sejam pouco seguros para o corpo humano. O texto será enviado para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Defensores da educação domiciliar pediram na Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta quinta-feira (11), a regulamentação do chamado homeschooling —...
A Caatinga contará com um programa nacional para recuperação de sua vegetação. A lei que trata do assunto foi sancionada...
O ofício das quebradeiras de coco babaçu nos estados do Tocantins, Maranhão, Piauí e Pará agora é reconhecido em lei...
O desafio de tornar as contas públicas e o Orçamento da União mais modernos e transparentes — utilizando, inclusive, a inteligência...
A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) está em Nova York, onde representa o Senado na 19ª sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que permite a transferência automática...
