A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (10) projeto que aumenta penas se o crime for cometido por discriminação pela condição de pobreza, a chamada aporofobia (PL 1.636/2022). O texto apresentado por Randolfe Rodrigues (PT-AP) e relatado por Paulo Paim (PT-RS) segue para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que institui o Marco Legal do Transporte Público...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca neste domingo (13) para a cidade de Évian-les-Bains, na França, onde participará,...
Especialistas e pacientes relataram na Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta sexta-feira (12), as dificuldades enfrentadas por quem tem porfirias...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na terça-feira (9), em primeiro turno, a conversão de multa ambiental em financiamento...
Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (12), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) anunciou que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF)...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) agendou reunião para a terça-feira (16), a partir das 10h, com cinco projetos de...
