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Poder
Home Política

Lei reconhece cooperativismo como manifestação da cultura nacional — Senado Notícias

by Redação
junho 19, 2026
in Política
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Foi sancionada a Lei 15.433, de 2026, que reconhece o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. De acordo com o texto, é competência do Estado garantir a livre atividade e apoiar o cooperativismo, conforme previsto na Constituição Federal.

Segundo o Anuário do Cooperativismo Brasileiro, do Sistema OCB, o Brasil contava com 4.384 cooperativas em 2024.



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