Prrojeto de lei (PL 5.099/2023) aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), garante à mulher que teve um aborto espontâneo ou cujo filho morreu no parto o direito de ficar internada em área distinta daquela onde ficam as mães acompanhadas de seus recém-nascidos. Além disso, prevê suporte psicológico e outros cuidados aos pais. O substitutivo do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) passará por mais uma votação na CAS antes de ir para a Câmara dos Deputados.
