A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (1º) projetos de lei voltados à proteção das mulheres. Uma das matérias (PL 2.613/2024) inclui regras sobre a guarda dos dependentes menores das vítimas de violência doméstica. Outra proposta torna crime submeter pessoas vulneráveis à prostituição (PL 2.927/2025).
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com um veto, a lei que amplia a proteção a...
Foram instaladas na quarta-feira (1º) as comissões mistas encarregadas de analisar duas medidas provisórias. A MP 1.343/2026 trata do efetivo...
A liberação de crédito extraordinário de R$ 266.512.000 ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional foi aprovada nesta terça-feira...
Hospitais públicos e privados e demais unidades de saúde com serviços de internação deverão manter uma estrutura voltada à prevenção...
O Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito será no terceiro domingo do mês de novembro de cada ano....
Um dos maiores nomes do esporte brasileiro, Ayrton Senna passa a ser reconhecido oficialmente como Herói da Pátria. É o que diz a Lei 15.447, de...
