As Comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Assuntos Sociais (CAS) promoveram uma audiência pública em conjunto, nesta quinta-feira (2), para discutir os impactos das apostas esportivas on-line, as chamadas bets. O debate foi requerido pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) e apontou a necessidade de ampliar as medidas de proteção aos apostadores.
Chega ao Senado nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 1.345/2026, que autoriza a concessão de até R$ 15 bilhões...
Foi publicada no Diário Oficial da União, nessa quarta-feira (1º), a Lei 15.450, que inclui a prevenção do uso indiscriminado,...
O Senado aprovou nesta quinta-feira (2), em sessão extraordinária, a medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 266,5 milhões...
Os recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) também poderão ser usados em atividades de formação, aperfeiçoamento, especialização e capacitação de...
O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional deve realizar duas reuniões na segunda-feira (6). Pela manhã, às 9h30,...
Em pronunciamento nesta quinta-feira (2), o senador Magno Malta (PL-ES) cobrou urgência na votação do projeto de lei (PL) 1.338/22,...
