Foi publicada no Diário Oficial da União, nessa quarta-feira (1º), a Lei 15.450, que inclui a prevenção do uso indiscriminado, desnecessário ou excessivo de psicofármacos por crianças e adolescentes entre os temas das campanhas oficiais de educação sanitária. Psicofármacos são medicamentos que atuam no sistema nervoso central e podem afetar o raciocínio e as emoções. A lei vai entrar em vigor em 180 dias e teve origem num projeto da ex-senadora Ângela Portela (PLS 247/2012).
Os 80 anos da Secretaria-Geral da Mesa do Senado (SGM) foram celebrados na quarta-feira (1º) com o lançamento de uma edição...
Chega ao Senado nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 1.345/2026, que autoriza a concessão de até R$ 15 bilhões...
As Comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Assuntos Sociais (CAS) promoveram uma audiência pública em conjunto, nesta quinta-feira (2),...
O Senado aprovou nesta quinta-feira (2), em sessão extraordinária, a medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 266,5 milhões...
Os recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) também poderão ser usados em atividades de formação, aperfeiçoamento, especialização e capacitação de...
O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional deve realizar duas reuniões na segunda-feira (6). Pela manhã, às 9h30,...
