Aguarda votação na Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) o projeto de lei que autoriza o porte de arma de fogo para mulheres sob medida protetiva (PL 3.272/2024). Para permitir isso, a proposta altera o Estatuto do Desarmamento. Ouça o áudio para saber mais.
Os professores da educação básica da rede pública têm o direito de utilizar a licença remunerada para fazer cursos de...
Apesar de reconhecer que o acesso à educação foi ampliado nas últimas décadas, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) lembra que é preciso garantir...
Quer receber notificações do portal Senado Notícias? Receber notificações Agora não Fonte da notícia
O Dia Nacional dos Congados e Reinados será celebrado, anualmente, em 7 de outubro. É o que estabelece lei sancionada...
O projeto de lei que aumenta as penas para quem comete crimes contra pessoas com deficiência (PL 4.598/2025) avançou em...
Quer receber notificações do portal Senado Notícias? Receber notificações Agora não Fonte da notícia
