O Senado pode votar ainda este ano o projeto de lei complementar que cria o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres (PLP 41/2026). O texto foi aprovado nesta semana pela Câmara dos Deputados e será enviado para análise do Senado. Ouça o áudio para saber mais sobre o projeto.
A Comissão Mista de Orçamentos (CMO) realizou audiência pública na quarta (8) para avaliar o cumprimento das metas fiscais do...
Já está em vigor a Lei 15.464, de 2026, que confere o título de Capital Nacional do Açafrão ao município...
Decisões recentes na Câmara dos Deputados e no Senado trouxeram mudanças no combate à violência contra a mulher. Além da...
Na quarta-feira (8), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) deu parecer favorável ao projeto de lei que libera R$ 13,3...
A inclusão do Senado Verifica no Mapa Brasileiro de Educação Midiática marca um novo capítulo na trajetória do serviço oficial...
O Senado pode analisar na próxima semana a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 1,3 bilhão para ações...
