Está pronto para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado um projeto de lei que divide os casos de pessoas desaparecidas em três categorias: voluntário, involuntário e forçado (PL 306/2025). Aprovada na Comissão de Direitos Humanos (CDH) em julho, a proposta deve levar a respostas mais rápidas e adequadas a cada um dos mais de 84 mil registros anuais de desaparecimentos no país.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (28), a lei que estabelece diretrizes nacionais e permanentes para...
Na última semana de campanha política, os candidatos à Presidência intensificam as agendas com entrevistas para veículos de imprensa e...
O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do Executivo que tipifica crimes relacionados às loterias de apostas de quota...
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou uma nota na qual nega ter produzido, autorizado ou participado da...
Criado pelo Senado em 2012, o e-Cidadania é um portal que amplia a participação da população nas atividades legislativas e...
O ex-presidente da República, José Sarney, de 96 anos, continua internado no Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista. Ele deu entrada...
